Condutora ganha R$ 5 mil de indenização por acidente em pedágio

Devido ao acidente, autora afirma que sofreu prejuízos materiais para consertar o carro que estava conduzindo tentou resolver problema mas não teve êxito

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

Indenização negada a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem

Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido, o que fulmina o dever de indenizar do Poder Público

Homem mantinha chácara no sul para esconder foragidos perigosos e armas

A quadrilha teria realizado roubo em uma lotérica, e seguido para a chácara em questão. Lá, estariam preparando-se para realizar um grande assalto na região

Sustação de cheque não configura crime

O juiz concluiu que o empresário não agiu com a intenção de causar prejuízo, ?agiu por ingenuidade ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação

Médicos acusados de tirar órgãos de menino irregularmente vão a júri

Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão

Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio

Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.

1ª Turma: policial preso preventivamente há sete anos consegue liberdade

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Vigilância Sanitária interdita setor da Ambev no MA

A Vigilância Sanitária do Maranhão interditou hoje o setor de engarrafamento de cervejas da fábrica da Ambev, em São Luís, após denúncias de presença de insetos nas bebidas.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.